Solta e prende expõem fragilidade da justiça

A Polícia Federal tem feito um ótimo trabalho prendendo os bandidos do colarinho branco. As investigações, muitas vezes motivadas por ações também eficientes do Ministério Público, são elogiáveis. Há um pouco de exagero na ação cinematográfica da PF, não em expor os presos somente, mas no fato de colocar nomes charada nas operações e um certo espírito marqueteiro. Cada prisão parece mais um episódio da série 24 horas, com policiais num ar arrogante dando uma de Jack Bauer. Bom que não há tiros, nem violência. O pior de tudo, no entanto, é o balanço da justiça. É um solta e prende a cada dia, colocando em xeque-mate a Polícia Federal e o próprio Governo.Charge Frank Maia - www.xinelao.blogspot.com
Sei que a justiça possui uma balança como símbolo e é possível interpretar leis, se socorrer de jurisprudências, entre outras análises jurídicas que permitem uma espécie de bipolaridade das decisões. Um dia o fulano é ladrão, no outro é vítima. O caso do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de SP Celso Pitta e do empresário Naji Nahas é mais uma exposição da fragilidade da justiça brasileira. Os três são poderosos e ricos e por isso estão nas manchetes da mídia e têm o privilégio da análise do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, do Ministro da Justiça, Tarso Genro; de juízes, juristas, e dos principais analistas econômicos e políticos do País. Até mesmo do Timor-Leste, o presidente Lula deu seu parecer sobre o caso elogiando a PF.
O foco das prisões e dos crimes cometidos foi desviado para uma crise da justiça brasileira. O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, que foi Presidente do STF, disse que o Habeas Corpus é uma garantia constitucional, justificando porque Daniel Dantas pode estar solto aguardando julgamento. Gilmar Mendes reforça que a prisão foi desnecessária e surge o boato de que a PF agora estaria investigando o gabinete do Ministro. Tarso Genro alega que tudo é fofoca para gerar conflitos entre os poderes. "O que o povo espera de um juiz é a imparcialidade e ficar livre de qualquer influência ou pressão”, disse o juiz federal Fausto de Sanctis em entrevista à Globo News. Sanctis decretou a segunda prisão de Dantas e foi acusado de arbitrário pelo preseindete do STF.
Toda esta discussão remete a Polícia Federal e o Governo Federal a um embate com a Justiça. É inegavelmente um choque do executivo com o judiciário. Por muitos anos, os poderes políticos - quais são executivos e legislativos - estiveram em descrédito com a população. Agora, chega a vez de a população analisar com profundidade o que está acontecendo com o judiciário. Nossa democracia permite questionar juízes, desembargadores, Ministros e Presidentes dos órgãos da justiça brasileira. É preciso que a justiça seja julgada, que o poder judiciário seja réu neste momento. Quem tem o poder de condenar, soltar e prender, precisa estar sujeito ao mesmo julgamento quando surge um debate como estes.
Todo cidadão tem o direito de se defender e a obrigação de justificar seus atos. Ou a Polícia Federal está errada, ou a Justiça Federal errou. Este pingue-pongue de prisões é um jogo muito sério, sem um juiz que defina quem ganhou e quem perdeu. Não cabe empate em decisões da justiça, ou a balança vai para um lado ou vai para o outro. O mais preocupante é que mais cega que nunca não é a justiça, mas a população que não tem condições de julgar quem está certo e quem está errado neste episódio. Quem de nós não se sente impotente diante da fragilidade dos poderes que acusam e prendem ricos e poderosos num dia e soltam e defendem na manhã seguinte?

Veja o comentário de Arnaldo Jabor no Jornal da Globo